Normas de Conteúdos

Estas normas ajudam a tornar a plataforma do Oculus segura e acolhedora para a nossa base de utilizadores diversa. Se a tua app não respeitar as Normas de Conteúdos ou a Política de Conduta na RV (também aplicável aos conteúdos gerados pelos teus utilizadores e à conduta dos mesmos), poderemos tomar medidas, incluindo suspender a tua app.

Os seguintes conteúdos não são permitidos na nossa plataforma:

• Pornografia, incluindo conteúdos com a finalidade de gratificação sexual;
• Conteúdos excessivamente violentos ou exploratórios (incluindo tortura, violação, abuso ou exploração de menores, tráfico de seres humanos, abuso animal, canibalismo, glorificação de conteúdos sangrentos e desmembramentos);
• Discurso de incentivo ao ódio, estereótipos prejudiciais ou a promoção ou incitação à violência contra indivíduos ou grupos com base em caraterísticas protegidas. Não permitimos conteúdos de incentivo ao ódio que ataquem pessoas com base na raça, etnia, nacionalidade, afiliação religiosa, orientação sexual, casta, sexo, género, identidade de género e doença ou deficiência grave;
• Bullying, assédio ou ameaças contra indivíduos;
• Conteúdos criados por organizações ou indivíduos que participam em atividades terroristas ou de ódio ou violência organizada;
• Conteúdos com a intenção de glorificar, elogiar ou apoiar organizações terroristas, de ódio ou violência organizada reais ou os líderes ou indivíduos envolvidos nessas atividades;
• Conteúdos que promovam o suicídio, a automutilação ou distúrbios alimentares;
• Conteúdos que sejam considerados spam, fraudulentos ou enganadores com o objetivo de causar danos a outras pessoas;
• Jogos de apostas a dinheiro ou promover ou dar aos utilizadores a possibilidade de resgatarem ou levantarem moedas ou objetos de jogos;
• Conteúdos que facilitem a venda de bens regulamentados no mundo real, como drogas ilegais ou medicamentos sujeitos a receita médica, explosivos, armas de fogo e respetivos acessórios;
• Conteúdos que explorem acontecimentos atuais ou históricos sensíveis, incluindo desastres naturais, doenças graves ou crises;
• Apps direcionadas a crianças ou utilizadores com idade inferior a 13 anos.

Além disso, a tua app tem de respeitar as leis e os regulamentos do teu país e dos territórios nos quais vai ser publicada.

Relativamente a conteúdos para adultos (por ex.: violência, álcool/drogas, nudez ou linguagem adulta), poderemos aceitar conteúdos que, no geral, sejam abrangidos pelo limite da categoria "Maiores de 18 anos" para um filme. Tem em atenção que, embora a tua app possa conter estes elementos, a utilização dos mesmos em materiais de marketing na nossa plataforma poderá estar limitada. Estas políticas estão descritas em maior detalhe na secção Materiais de marketing dos ativos da Loja.